Parlamentar Autor da Emenda:
ANTÔNIO ALBUQUERQUE
Origem:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/AL
Código Identificador da Emenda:
AA 002 – Código SIAFE: I0347
Ano:
2026
Situação do Convênio:
PLANO DE TRABALHO
Situação:
EM EXECUÇÃO (Plano de Trabalho apresentado)
Objeto da Despesa:
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde do município de Barra de Santo Antônio, mantendo o acesso da população aos serviços básicos de saúde, qualificando o atendimento prestado pelas equipes de saúde, garantindo melhores condições de trabalho e assistência, aumentando a resolutividade das Unidades Básicas de Saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
Modalidade:
Emenda Parlamentar Impositiva – Com finalidade definida
Ato Normativo:
Lei nº 9.796/2026 (LOA 2026) e Decreto de Alteração nº 109.176/2026.
Função:
SAÚDE
CNPJ:
11.347.540/0001-62
Órgão ou Entidade Executora:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/AL
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
UF:
AL
Banco:
001 – BANCO DO BRASIL
Agência:
1139-8
Conta:
48.826-7
Restos a Pagar:
0,00
Valor Liquidado:
0,00
Valor do Custeio das Emendas Especiais:
R$ 900.000,00
Valor da Emenda:
R$ 900.000,00
Valor Empenhado:
R$ 0,00
Valor da Dotação:
R$ 900.000,00
Código da Fonte de Recurso:
1710. 3210
Credor:
11.347.540/0001-62 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
Município:
BARRA DE SANTO ANTÔNIO – ALAGOAS
Forma de Repasse:
PORTARIA
Início:
Mês 01 (conforme cronograma de execução)
Fim:
Mês 10 (conforme cronograma de execução)
Partido:
Republicanos.
Unidade Parlamentar:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Localidade Beneficiada:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO – ALAGOAS
Plano de Trabalho:
Emenda Parlamentar Impositiva – AA 002
Instrumentos Vinculados:
Lei nº 9.796/2026 (LOA 2026), Decreto de Alteração nº 109.176/2026 e Portaria Ministerial nº 448, de 13 de setembro de 2002.
Nº do Processo Administrativo:
E:02000.0000019920/2026CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Parlamentar Autor da Emenda:
ANTÔNIO ALBUQUERQUE
Origem:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/AL
Código Identificador da Emenda:
AA 002 – Código SIAFE: I0347
Ano:
2026
Situação do Convênio:
PLANO DE TRABALHO
Situação:
EM EXECUÇÃO (Plano de Trabalho apresentado)
Objeto da Despesa:
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde do município de Barra de Santo Antônio, mantendo o acesso da população aos serviços básicos de saúde, qualificando o atendimento prestado pelas equipes de saúde, garantindo melhores condições de trabalho e assistência, aumentando a resolutividade das Unidades Básicas de Saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
Modalidade:
Emenda Parlamentar Impositiva – Com finalidade definida
Ato Normativo:
Lei nº 9.796/2026 (LOA 2026) e Decreto de Alteração nº 109.176/2026.
Função:
SAÚDE
CNPJ:
11.347.540/0001-62
Órgão ou Entidade Executora:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/AL
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
UF:
AL
Banco:
001 – BANCO DO BRASIL
Agência:
1139-8
Conta:
48.826-7
Restos a Pagar:
0,00
Valor Liquidado:
0,00
Valor do Custeio das Emendas Especiais:
R$ 900.000,00
Valor da Emenda:
R$ 900.000,00
Valor Empenhado:
R$ 0,00
Valor da Dotação:
R$ 900.000,00
Credor:
11.347.540/0001-62 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
Município:
BARRA DE SANTO ANTÔNIO – ALAGOAS
Forma de Repasse:
PORTARIA
Início:
Mês 01 (conforme cronograma de execução)
Fim:
Mês 10 (conforme cronograma de execução)
Partido:
Republicanos.
Unidade Parlamentar:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Localidade Beneficiada:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO – ALAGOAS
Plano de Trabalho:
Emenda Parlamentar Impositiva – AA 002
Instrumentos Vinculados:
Lei nº 9.796/2026 (LOA 2026), Decreto de Alteração nº 109.176/2026 e Portaria Ministerial nº 448, de 13 de setembro de 2002.
Nº do Processo Administrativo:
E:02000.0000019920/2026